Arquivo de Notícias: Fazenda

Prefeitura prorroga prazo para anistia de impostos

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Com o intuito de beneficiar o contribuinte com débitos anteriores a 2015 e diminuir a inadimplência, a Prefeitura de Nilópolis prorrogou o prazo para a anistia de impostos. Determinada por lei, a iniciativa vai garantir que pessoas que tenham débitos de IPTU, ISS, TIME e outros tributos possam quitá-los com descontos e com a opção do parcelamento.

Os contribuintes que quitarem suas dívidas até dezembro, terão descontos de 100% em encargos se o pagamento for a vista. Já aqueles que preferirem parcelar seus débitos, poderão optar pelo parcelamento em 12x com direito a desconto de 70% em juros e multa ou em 24x com desconto de 50% nos encargos.

Para garantir o benefício, os contribuintes terão que comparecer munidos de RG, CPF, comprovante de residência e contrato social (pessoa jurídica) na Secretaria de Fazenda, localizada no 1º andar da Prefeitura de Nilópolis, na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305.

Vale ressaltar que a lei não beneficiará aqueles que já foram contemplados com os programas de regularização fiscais anteriores e se encontram inadimplentes com mais de 3 parcelas alternadas ou consecutivas, salvo para quitação à vista.

 

 

Prefeitura monta estrutura para receber visitantes no Cemitério de Olinda

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A Prefeitura de Nilópolis já montou um esquema especial para receber visitantes no Cemitério Municipal de Olinda para as homenagens no Dia de Finados, 02 de novembro. O cemitério está aberto excepcionalmente desde o dia 29 de outubro e ficará até o dia 02 de novembro.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos já está realizando a limpeza local, e manutenção na iluminação e poda de árvores.  A prefeitura também dará todo o apoio à paróquia Santíssima Trindade para a realização da tradicional missa, às 9h, em memória dos finados.

Como a movimentação no local é maior por causa da data, as Secretarias Municipais de Segurança e de Transportes montarão um esquema especial com as suas equipes para garantir a ordem e a segurança no local. Uma ambulância e profissionais da Samu também estarão à disposição.

O cemitério de Olinda fica localizado na Estrada Deputado Andrade Filgueiras, s/nº. O horário de funcionamento é de 7h às 16h.

Vale ressaltar que o cemitério não realiza mais sepultamentos desde o dia 10 de outubro por conta da capacidade exaurida do espaço. A Prefeitura de Nilópolis abriu um processo de licitação, cujo edital foi aprovado pelo TCE, para escolher uma empresa que ficaria responsável pela reforma do espaço, já que o investimento inicial era inviável aos cofres públicos devido ao valor elevado. Porém, mesmo com empresas interessadas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a ação por tempo indeterminado.

Prefeito Alessandro Calazans convocou secretários para definir metas até o final de 2016

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Em reunião com todos os secretários municipais na última quarta, 5 de outubro, o Prefeito Alessandro Calazans discutiu as metas de trabalho até o final de 2016, o que engloba a inauguração da creche do Paiol, do campo de futebol do Parque Natural do Gericinó e de 10 postos de saúde 24 horas até dezembro.

Outra questão fundamental abordada no encontro é o redimensionamento da folha salarial dos servidores. Devido à crise no Governo do Estado e à consequente queda nos repasses, incluindo royalties, o Prefeito Alessandro Calazans decidiu rever junto aos secretários a política de empregabilidade dos cargos comissionados. Atá a próxima segunda, 10 de outubro, haverá a definição do número de funcionários necessários para cada pasta.

A medida vai garantir que não haja paralisia nos serviços públicos até o final de 2016. Diretores de postos de saúde e escolas foram mantidos, reforçando o pleno funcionamento nas áreas da saúde e educação.

“A população pode ficar tranquila quanto à manutenção dos serviços públicos. Estamos equilibrando as contas devido à queda de repasses do Estado e impossibilidade manter uma folha salarial do porte que temos atualmente. Mesmo com a máquina pública mais enxuta, vamos continuar trabalhando para entregar novas obras importantes até o final de 2016”, ressaltou Calazans.

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